Nos últimos anos, o mercado de trabalho no Brasil tem passado por transformações significativas. Sendo assim, com o avanço da tecnologia e as mudanças nas demandas dos trabalhadores, novos conceitos e modelos de contratação têm surgido. Desse modo, um desses conceitos, que recentemente ganhou destaque no TikTok, é o da “CLT Premium”. Mas o que exatamente significa essa expressão e por que ela se tornou tão popular?
Logo, neste texto, iremos explicar o que é a CLT, bem como apresentar os modelos de contratação que existem no mercado de trabalho brasileiro. Além disso, exploraremos o conceito de CLT Premium e também discutiremos o futuro do trabalho no contexto do Brasil.
O que é CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o conjunto de normas que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil. Sua criação aconteceu em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas e tem como principal objetivo garantir os direitos dos trabalhadores e estabelecer regras claras para as relações de emprego.
Nesse sentido, entre os principais aspectos que ela regula estão: a jornada de trabalho, o salário mínimo, o pagamento de horas extras, as férias remuneradas, o 13o salário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a licença maternidade e paternidade.
Especificando, a CLT estabelece que a jornada de trabalho padrão no Brasil é de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias por semana. As horas trabalhadas além deste limite devem ser pagas como horas extras, geralmente com um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.
Juntamente com isso, a CLT assegura o direito a férias remuneradas de 30 dias após um ano de trabalho, o pagamento do 13o salário no final do ano e a contribuição ao FGTS, que o trabalhador pode utilizar em situações específicas.
Entre elas, temos: demissão sem justa causa ou para a compra de imóvel. Do mesmo modo, ela também prevê a criação de sindicatos para representar os trabalhadores e negociar melhores condições de trabalho e remuneração.
Quais outros modelos de contratação existem no Brasil?
Além da contratação pela CLT, existem outros modelos de vínculo empregatício no Brasil. Cada um deles oferece diferentes graus de flexibilidade e benefícios. Portanto, entre os mais comuns estão:
- Contrato de trabalho temporário: utiliza-se esse modelo para suprir necessidades transitórias de substituição de pessoal regular ou de demanda extraordinária de serviços. Então, a duração máxima desse contrato é de 180 dias, podendo haver prorrogação por mais 90 dias;
- Contrato de estágio: voltado para estudantes, o contrato de estágio não configura vínculo empregatício. Ele é regido por uma legislação específica e tem como objetivo proporcionar experiência prática ao estudante, complementando sua formação acadêmica;
- Contrato de trabalho intermitente: a Reforma Trabalhista de 2017 o introduziu e ele permite que o trabalhador seja convocado para prestar serviços em dias e horários alternados, conforme a necessidade da empresa. Logo, o pagamento é feito proporcionalmente às horas trabalhadas;
- Contrato de trabalho autônomo: nesse modelo, o profissional presta serviços de forma independente, sem vínculo empregatício. Ele pode ter contratos específicos para a realização de projetos ou tarefas determinadas, sendo responsável pelo pagamento de seus próprios encargos trabalhistas e previdenciários;
- Contrato de pessoa jurídica (PJ): aqui, o profissional se torna um prestador de serviços por meio de uma empresa própria, emitindo notas fiscais para a empresa contratante. Utiliza-se esse modelo, principalmente, para cargos de alto escalão ou para profissionais especializados, oferecendo maior flexibilidade tanto para o trabalhador quanto para a empresa;
O conceito de CLT Premium
A ideia de “CLT Premium” surgiu como uma forma de atrair e reter talentos em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Dessa forma, ele se refere a um modelo de contratação que vai além dos benefícios tradicionais que a CLT garante.
Então, ela oferece um pacote de vantagens adicionais que proporcionam mais qualidade de vida e satisfação para o trabalhador. Assim, entre os benefícios que podem ser oferecidos em uma CLT Premium estão:
- Salários acima da média do mercado: remuneração competitiva que valoriza o profissional e reconhece seu desempenho e competências;
- Plano de saúde e odontológico: cobertura ampla e de qualidade para o trabalhador e seus dependentes, garantindo acesso a cuidados médicos e odontológicos;
- Benefícios de bem-estar: vale-refeição, vale-alimentação, vale-cultura, auxílio home office e outros valores que contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida do empregado;
- Horário de trabalho flexível: possibilidade de ajustar a jornada de trabalho de acordo com as necessidades pessoais e profissionais do trabalhador, promovendo um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional;
- Incentivos à educação e desenvolvimento: programas de capacitação, cursos de especialização, bolsas de estudo e auxílio para a educação continuada, incentivando o crescimento profissional e pessoal do empregado;
- Ambiente de trabalho moderno e colaborativo: espaços de trabalho bem equipados, com foco na colaboração e na inovação, proporcionando um ambiente agradável e produtivo;
Futuro do trabalho no Brasil
O conceito de CLT Premium reflete uma tendência crescente no mercado de trabalho: a valorização do capital humano e a busca por um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal.
Logo, à medida que as empresas reconhecem a importância de investir no bem-estar e na satisfação de seus colaboradores, modelos de contratação mais atrativos e flexíveis tendem a se tornar cada vez mais comuns.
Assim, o futuro do trabalho no Brasil aponta para um cenário em que a flexibilidade, a inovação e o bem-estar dos trabalhadores serão pilares fundamentais nas relações laborais. A pandemia de COVID-19 acelerou essa transformação, evidenciando a necessidade de adaptação a novas realidades e a importância de se valorizar o trabalhador de maneira integral.
Por fim, com a popularização de conceitos como o CLT Premium, espera-se que mais empresas adotem práticas que promovam a satisfação e o engajamento dos seus colaboradores. Isso resultará em ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.
Da mesma maneira, essa tendência também pode influenciar mudanças na legislação trabalhista, visando garantir maior flexibilidade e proteção para os trabalhadores em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo.
Em suma, o conceito de CLT Premium representa uma evolução nas relações de trabalho no Brasil, adaptando-se às demandas modernas e proporcionando um ambiente de trabalho mais atrativo e benéfico para os trabalhadores. Ao adotar esse modelo, as empresas não apenas retêm talentos, mas também promovem um futuro do trabalho mais justo e equilibrado.
