Os cursos EAD, que conquistaram milhões de brasileiros pela flexibilidade e acessibilidade, podem estar prestes a passar por uma transformação significativa. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) tem discutido um novo marco regulatório para o ensino a distância.
Tal regulamentação deve ser responsável por alterar profundamente a forma como esses cursos são oferecidos e avaliados. Sendo assim, uma das mudanças mais debatidas é a exigência de provas presenciais regulares, um assunto que já vem gerando polêmica no setor educacional.
Portanto, neste texto, iremos explicar o contexto das provas presenciais dos cursos EAD nos próximos anos, bem como explorar a popularização recente desse modelo de graduação. Além disso, listaremos os possíveis impactos de mudanças no mesmo e também discutiremos se a resolução da discussão sobre elas pode se estender mais do que o esperado. Finalmente, iremos pensar se esse tipo de ensino superior vale a pena.
O contexto das provas presenciais dos cursos EAD nos próximos anos
O novo marco regulatório construído pelo MEC para o ensino a distância propõe mudanças significativas. De acordo com informações apuradas pelo jornal O Globo, a proposta prevê exigências mais rigorosas para a forma de avaliação dos alunos, a condução das aulas e a estrutura física dos polos de apoio. Sendo assim, um dos principais pontos desse conjunto de regras é a implementação de avaliações presenciais obrigatórias.
A proposta sugere que, a cada dez semanas dos cursos EAD, haja pelo menos uma prova presencial, com um terço das questões obrigatoriamente discursivas. Mais do que isso, o MEC pretende que o peso dessas avaliações físicas seja predominante na nota final do aluno.
Em outras palavras, tal característica seria responsável por impedir que elas sejam substituídas por avaliações online, que são mais fáceis de manipular. A proposta, caso implementada, poderia mudar completamente a dinâmica atual dos cursos EAD, que hoje operam, em sua maioria, com avaliações remotas e entregas de atividades online.
Aulas síncronas e nova modalidade híbrida
Outra proposta do novo marco do Ministério da Educação é a criação de uma nova categoria de curso: o semipresencial. Essa modalidade exigiria aulas transmitidas ao vivo com interação em tempo real, além de atividades presenciais periódicas.
A nova configuração exigiria controle de frequência (mínimo de 75% de presença para aprovação) e limite de alunos por professor (máximo de 50). Isso representa uma tentativa do MEC de aproximar o ensino a distância de um padrão mais semelhante ao ensino presencial tradicional, valorizando o contato direto entre aluno e professor.
Exigências para os polos de apoio presencial
Quanto à infraestrutura, o MEC quer exigir que os polos tenham espaços específicos como por exemplo recepção, sala de informática, ambientes para atendimento estudantil e, dependendo do curso, laboratórios físicos compatíveis com os de instituições presenciais.
Juntamente com isso, o compartilhamento de polos entre instituições diferentes seria proibido. Essas exigências têm potencial para elevar os custos operacionais dos cursos EAD e reduzir sua capilaridade, já que muitas instituições hoje operam com polos compartilhados e estrutura mínima.
A popularização recente dos cursos EAD
Os cursos EAD se popularizaram rapidamente no Brasil, especialmente após 2017, quando o governo flexibilizou as regras do setor. Uma das medidas mais impactantes foi permitir a abertura de polos de apoio sem a necessidade de avaliação prévia do MEC.
Essa mudança possibilitou uma rápida expansão das instituições privadas, o que tornou a modalidade mais acessível e presente em regiões que antes eram desatendidas pelo ensino superior.
Problemas regulatórios e intervenção do TCU
No entanto, essa expansão desenfreada gerou algumas preocupações quanto à qualidade da educação oferecida. Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do Ministério da Educação ações para resolver falhas regulatórias.
Como resposta, em junho de 2024, o governo publicou uma portaria suspendendo o credenciamento de novos cursos EAD até que um novo marco fosse estabelecido. Isso criou um ambiente de incerteza que preocupa gestores educacionais, investidores e estudantes.
Reações do setor e defensores da publicação do novo marco
Instituições como por exemplo Sindicato de Mantenedoras de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj) e São Paulo (Semesp) e também a Associação Universidade em Rede (UniRede) têm se manifestado publicamente a favor da divulgação do novo marco.
Tal apoio acontece mesmo que as exigências sejam mais rigorosas. Nesse sentido, para eles, a regulamentação é necessária para garantir a credibilidade dos cursos EAD. Mas há também grande preocupação com a proibição de cursos específicos na modalidade a distância.
Entre eles, está o de Enfermagem. O ministro Camilo Santana já sinalizou que esse curso será permitido apenas de forma presencial, o que causou protestos, especialmente porque essa graduação registrou um crescimento explosivo de 1.830% entre 2017 e 2023.
Possíveis impactos dessas mudanças nos cursos EAD
Consequências para instituições privadas
Caso as novas regras entrem em vigor, muitas instituições privadas terão que reavaliar seu modelo de negócios. Isso se deve ao fato de que a exigência de provas presenciais e de estrutura física robusta aumenta consideravelmente os custos operacionais.
Sendo assim, pequenas faculdades, que hoje funcionam com estruturas enxutas, podem não ter capacidade de adaptação rápida. Como consequência, elas poderão perder espaço no mercado ou até mesmo fechar.
Impacto nos estudantes
Para os alunos, a principal vantagem dos cursos EAD é a flexibilidade. Desse modo, a exigência de provas presenciais, deslocamentos frequentes ao polo, presença obrigatória em aulas ao vivo e prazos mais rígidos pode inviabilizar o estudo para quem depende justamente da liberdade que essa modalidade oferece. Temos como exemplo trabalhadores, mães solo, pessoas em regiões remotas e estudantes com dificuldade de locomoção.
Desigualdade regional
Há ainda um risco de aumento da desigualdade regional. Em outras palavras, as regiões com menos polos ou estrutura de apoio presencial tendem a ser mais afetadas pelas novas exigências. Isso poderá limitar o acesso à educação superior de qualidade para populações do interior e das periferias urbanas.
A resolução dessa discussão sobre os cursos EAD pode se estender mais do que o esperado?
Embora a expectativa fosse que o novo marco fosse publicado no final do ano de 2024, ele já foi adiado três vezes. Sendo assim, a última previsão de divulgação aponta para a data de 9 de maio de 2025. No entanto, a indefinição quanto ao conteúdo final do documento e a resistência de parte do setor podem prolongar o debate por mais tempo.
Isso ocorre pois o processo de construção do marco envolve o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Nele, há a participação de reitores, associações e representantes do setor privado. Logo, esse formato colaborativo, embora importante, tende a prolongar os prazos de decisão.
Período de transição de dois anos
O Ministério da Educação já sinalizou que haverá um período de transição de 24 meses após a publicação do novo marco. Ainda assim, instituições precisam de clareza agora para que possam planejar seus próximos passos, sobretudo em termos de investimento em infraestrutura e contratação de profissionais que sejam qualificados.
Vale a pena considerar a realização de cursos EAD?
Mesmo com as mudanças que estão em discussão, os cursos EAD continuam sendo uma excelente opção para muitas pessoas. Em outras palavras, eles oferecem acesso a instituições de qualidade, flexibilidade de horários e economia de tempo e dinheiro com deslocamentos. Para quem tem disciplina e autonomia, a modalidade ainda representa uma porta de entrada que é eficaz para o ensino superior.
Atenção às novas regras
No entanto, é fundamental que os interessados fiquem atentos às mudanças regulatórias que podem ocorrer. Ou seja, a exigência de provas presenciais, presença obrigatória e estrutura mínima nos polos pode mudar completamente a experiência de ensino e a rotina dos alunos. Então, antes de realizar a matrícula, o ideal é verificar se a instituição está se preparando para se adaptar às novas exigências e como isso impactará o curso.
A escolha deve ser estratégica
Optar por um dos cursos EAD, hoje, é uma decisão que deve levar em conta não apenas a reputação da instituição. Em paralelo, há a necessidade de uma atenção também para sua capacidade de adaptação ao novo marco regulatório. Assim, cursos bem estruturados, com polos físicos adequados e professores capacitados, certamente sairão na frente.
Em conclusão, diante de tantas mudanças previstas, é certo que o modelo de cursos EAD no Brasil não será mais o mesmo nos próximos anos. A proposta de provas presenciais, associada a novas exigências sobre infraestrutura e aulas ao vivo, pode ser responsável por transformar essa modalidade em algo muito mais híbrido do que puramente à distância.
Por isso, se você está considerando ingressar em um curso superior, é essencial que acompanhe de perto as discussões e mudanças regulatórias. O futuro desse modelo de graduação ainda é incerto, mas uma coisa é clara: ele continuará sendo peça fundamental no cenário educacional brasileiro, mesmo que em uma nova forma.
Quer começar seus estudos com segurança e qualidade? Pesquise bem, escolha instituições sérias e fique de olho nas atualizações sobre os cursos EAD!
