Impressoras 3D “ilegais” lacradas em operação da Anatel. Confira!

Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma ação inédita de fiscalização em Itajaí (SC) e lacrou dezenas de impressoras 3D que estavam sendo comercializadas de forma irregular. 

Nesse sentido, esse aparelhos, assim como outros dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia sem fio, precisam ser devidamente homologados pela instituição antes de serem vendidos no país. 

Dessa maneira, a operação, que ocorreu em Santa Catarina, trouxe à tona um problema ainda pouco discutido, mas de grande impacto. Em outras palavras, ele consiste na circulação de equipamentos não certificados, que podem ser responsáveis por comprometer a segurança do usuário e causar interferências nas redes de comunicação.

Portanto, neste artigo, entenderemos a operação da Anatel que lacrou impressoras 3D “ilegais” e também exploraremos as recomendações da instituição em relação a esse tipo de aparelho. Juntamente com isso, iremos pensar sobre a possibilidade de tal contexto impactar esse mercado, bem como refletir se outros procedimentos parecidos podem ocorrer no futuro. Ademais, listaremos algumas lições a aprender com a situação.

Entenda a operação da Anatel que lacrou impressoras 3D “ilegais”

Em uma iniciativa inédita, a Anatel lacrou dezenas de impressoras 3D equipadas com placas sem fio não certificadas, além de outros produtos de telecomunicações como mouses, fones de ouvido, caixas de som e até toca-discos. 

Vale ressaltar que a operação aconteceu na cidade de Itajaí e apreendeu mercadorias avaliadas em R$1,06 milhão. Dessa forma, foi a primeira vez que a agência focou especificamente na venda de impressoras 3D não homologadas.

Nesse contexto, a justificativa da Anatel para a ação é clara. Em outras palavras, qualquer equipamento que emita sinais por rádio, Bluetooth ou Wi-Fi precisa ser submetido a testes técnicos e homologado, para assegurar que esteja dentro dos padrões brasileiros de funcionamento e segurança.

Produtos apreendidos e irregularidades

Em conjunto às impressoras 3D, os fiscais encontraram outros equipamentos eletrônicos sendo comercializados sem a devida homologação. Tais produtos representam riscos tanto para a integridade das redes de comunicação quanto para a segurança dos consumidores. 

A ação foi coordenada com apoio de órgãos de segurança pública, como por exemplo a Receita Federal e a Polícia Federal. É importante destacar que a medida de lacração impede a comercialização até que os dispositivos estejam devidamente regularizados. Ou seja, os produtos não são destruídos, mas ficam retidos até que seus distribuidores ou fabricantes apresentem documentação que comprove a homologação junto à Anatel.

Recomendações da Anatel em relação às impressoras 3D

Homologação e os motivos pelos quais ela é necessária

A homologação é um processo de certificação técnica conduzido pela Anatel, exigido para todo produto que emita sinais de telecomunicação. Impressoras 3D que operam com placas sem fio (por exemplo, para conectar via Wi-Fi a um computador ou controlar remotamente pelo celular) se enquadram nessa exigência.

Desse modo, a certificação garante que o equipamento cumpre requisitos técnicos que evitam interferências, falhas de segurança e outros problemas técnicos. Juntamente com isso, ela protege o consumidor contra produtos de baixa qualidade ou com funcionamento irregular.

O que fazer se você comprou uma impressora 3D irregular?

A Anatel orienta os consumidores a verificar se o equipamento que os mesmos adquiriram possui selo de homologação. Sendo assim, caso identifiquem que compraram impressoras 3D ou qualquer outro produto irregular, devem seguir os passos listados abaixo:

• Entrar em contato com o vendedor ou a loja com o intuito de solicitar a devolução do valor pago ou até mesmo a troca por um equipamento homologado;
• Registrar uma denúncia no portal da Anatel, no aplicativo “Anatel Consumidor” ou através do número de telefone 1331;
• Evitar utilizar equipamentos não homologados para não comprometer sua rede doméstica ou ambiente de trabalho.

Como identificar um produto homologado?

O consumidor pode consultar o banco de dados da Anatel pelo site oficial e verificar se determinado modelo de impressora 3D está regularizado. Em paralelo, também é possível escanear o QR Code que está presente no selo do equipamento com o intuito de confirmar sua situação. Logo, a ausência desse selo já é um indicativo de irregularidade.

A operação da Anatel pode impactar o mercado de impressoras 3D?

A popularização das impressoras 3D no Brasil

Nos últimos anos, o mercado de impressoras 3D cresceu significativamente no Brasil, impulsionado por entusiastas e profissionais de áreas como engenharia, arquitetura, medicina e educação. 

Adicionalmente, a facilidade de importar ou comprar esses equipamentos pela internet também contribuiu para a disseminação de modelos variados, muitos dos quais não passaram pelo processo de homologação da Anatel.

No entanto, a recente operação da agência lança um alerta importante para toda a cadeia envolvida (de fabricantes a revendedores e consumidores finais). Em outras palavras, a tendência é que a fiscalização se torne cada vez mais rigorosa, pressionando o mercado a se adequar às exigências legais e técnicas impostas pelas autoridades reguladoras.

Fabricantes e distribuidores precisarão se adaptar

Empresas que importam ou distribuem impressoras 3D no Brasil terão de investir no processo de homologação, o que pode elevar o custo do produto final. Por outro lado, isso também abre espaço para novas oportunidades, pois fabricantes nacionais que já atuam dentro das normas podem conquistar uma vantagem competitiva ao oferecer equipamentos com selo de aprovação, garantia e suporte técnico local.

Logo, a mudança tende a aumentar a confiança dos consumidores, estimular o desenvolvimento de um mercado mais seguro e profissionalizado, e reduzir a circulação de produtos que possam representar riscos à saúde, à segurança ou ao funcionamento de redes de comunicação.

É possível que, no futuro, outras operações sejam feitas pela Anatel para lacrar impressoras 3D “ilegais”?

Fiscalização deve continuar e se intensificar

Provavelmente, a operação que a Anatel realizou em Itajaí foi apenas a primeira de uma série de ações que possui o objetivo de combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Com a constatação da venda em larga escala de impressoras 3D irregulares, novas fiscalizações podem ocorrer em diferentes estados brasileiros.

A agência utiliza Inteligência Artificial e cruzamento de dados para mapear lojas físicas e virtuais que estejam ofertando equipamentos sem homologação. Da mesma maneira, denúncias feitas por consumidores também são fundamentais para direcionar as ações de campo.

Possíveis desdobramentos legais e penalizações

Empresas que forem flagradas comercializando equipamentos irregulares podem ser multadas e até responder judicialmente, dependendo da gravidade do caso. Paralelamente, em algumas situações, o consumidor também pode ser prejudicado legalmente se fizer uso de produtos que interfiram no funcionamento de redes públicas.

Assim, o ideal é que haja uma conscientização coletiva. Ou seja,  fabricantes devem buscar a regularização de seus produtos, lojas devem verificar a procedência dos equipamentos vendidos e consumidores devem se informar antes de comprar.

Lições a aprender com esse contexto das impressoras 3D

A importância da regulação em tecnologia emergente

A tecnologia avança rapidamente, e as impressoras 3D são uma das ferramentas mais disruptivas dos últimos tempos. No entanto, mesmo as inovações mais fascinantes precisam estar em conformidade com as regras que garantem a segurança do usuário e o bom funcionamento das redes.

O caso das impressoras 3D irregulares serve de alerta para outras áreas emergentes, como por exemplo dispositivos de internet das coisas (IoT), drones, gadgets vestíveis e casas inteligentes. Isso se deve ao fato de que todos esses dispositivos, se não forem homologados, podem se tornar ameaças à segurança digital.

Conscientização do consumidor e boas práticas

O consumidor brasileiro ainda não está totalmente familiarizado com o processo de homologação de produtos de telecomunicações. Desse modo, é comum comprar produtos importados em marketplaces internacionais ou mesmo em lojas nacionais que não informam adequadamente sobre a situação legal do equipamento.

Por isso, é essencial que o público se eduque sobre como identificar produtos homologados e quais são os riscos envolvidos na compra de equipamentos irregulares. A longo prazo, essa conscientização pode levar a um mercado mais sólido e confiável.

Oportunidade para fortalecer a indústria nacional

Finalmente, esse contexto cria uma oportunidade valiosa para os fabricantes nacionais de impressoras 3D e demais produtos de tecnologia. Sendo assim, ao oferecer equipamentos que já estejam homologados e que contem com suporte técnico e documentação adequada, eles podem conquistar uma maior fatia do mercado e elevar o nível de confiança dos consumidores brasileiros.

Considerações finais

Em resumo, no atual cenário de avanço tecnológico e crescimento da cultura das impressoras 3D no Brasil, é crucial que tanto empresas quanto consumidores estejam atentos à legalidade e segurança dos equipamentos adquiridos. 

A recente operação da Anatel em Santa Catarina, que lacrou impressoras 3D e outros produtos de telecomunicações não homologados, acendeu um importante sinal de alerta sobre a necessidade de adequação às normas regulatórias. Nesse sentido, ficar atento à procedência dos produtos e exigir a homologação é mais do que uma formalidade, também é uma medida de segurança.

Se você pretende comprar ou revender esse tipo de equipamento, certifique-se de que está tudo em conformidade. Quer saber mais sobre segurança, tecnologia e novidades no universo da fabricação digital? Continue acompanhando o tema e tire todas as suas dúvidas sobre as impressoras 3D!