A partir de 2025, os celulares serão oficialmente proibidos nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. Nesse sentido, sancionou-se uma lei que visa essa proibição por alguns motivos que têm relação com a melhora do ambiente escolar.
Logo, neste artigo, iremos entender a lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo e também os motivos para tal proibição. Em conjunto a isso, explicaremos como os aparelhos podem ser aliados do processo educativo, bem como discutiremos se essa lei pode ser aplicada em outros estados brasileiros.
Entenda a lei que proíbe celulares nas escolas de SP
A proibição, que o governador do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas sancionou e publicou no Diário Oficial em 6 de dezembro de 2024, entrará em vigor em até 30 dias após sua publicação. Desse modo, a medida abrange não só celulares, mas também outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como por exemplo tablets e smartwatches.
Sendo assim, os alunos que levarem esses dispositivos para a escola deverão armazená-los de forma segura e inacessível durante o período escolar, que inclui aulas, intervalos e atividades extracurriculares. O descumprimento das regras implicará na responsabilidade do estudante por extravios ou danos aos aparelhos.
No entanto, a lei permite duas exceções. A primeira delas, é para uso pedagógico. Ou seja, durante aulas específicas, com autorização do professor, há permissão para os celulares. Em seguida, após a aula, os aparelhos devem ser novamente armazenados.
Paralelamente, pensou-se em uma segunda situação para alunos que possuem algum tipo de deficiência. Esses estudantes precisam de dispositivos assistivos para participar das atividades escolares. Assim, eles têm permissão para o uso de celulares.
Juntamente com isso, a lei prevê que as secretarias estaduais e municipais de educação, tal qual as escolas privadas, deverão criar protocolos de armazenamento e estabelecer canais de comunicação acessíveis para pais e responsáveis.
Então, essa lei estadual é resultado de uma iniciativa que a deputada estadual Marina Helou (Rede) foi responsável por propor. Posteriormente, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou esse projeto por unanimidade.
Motivos para essa proibição
A proibição do uso de celulares nas escolas de São Paulo reflete preocupações com os impactos negativos que esses aparelhos podem causar no ambiente educacional. Um dos principais problemas é a dificuldade de concentração dos estudantes.
Nesse sentido, quando os alunos têm acesso irrestrito aos celulares durante as aulas, o foco no conteúdo escolar é facilmente comprometido. Em outras palavras, redes sociais, mensagens e jogos acabam desviando a atenção, prejudicando a assimilação dos conteúdos e reduzindo o desempenho acadêmico.
Além disso, o uso excessivo de celulares no ambiente escolar tem diminuído a interação social entre os estudantes. Momentos como intervalos e recreios, que deveriam ser oportunidades para conversas e brincadeiras, estão sendo substituídos pelo tempo gasto nas telas. Essa mudança compromete o desenvolvimento de habilidades sociais essenciais, como empatia, trabalho em equipe e resolução de conflitos.
Da mesma maneira, a medida também aborda questões de segurança e bem-estar. O uso descontrolado de dispositivos expõe os alunos ao risco de cyberbullying, acesso a conteúdos inadequados e até mesmo distrai os professores, que precisam lidar com constantes interrupções causadas pelos aparelhos.
Portanto, com a nova lei, espera-se que o ambiente escolar se torne mais equilibrado, favorecendo o aprendizado e fortalecendo as relações interpessoais entre os alunos. Desse modo, a prioridade é criar condições para um ensino mais focado, produtivo e saudável.
Os celulares podem ser aliados do processo de aprendizado?
Apesar de estabelecer a proibição dos celulares nas escolas do estado de São Paulo, a lei reconhece que dispositivos eletrônicos podem ser aliados do ensino, desde que sejam utilizados de forma controlada e com finalidades psicológicas.
Sendo assim, tablets, aplicativos educativos e plataformas interativas são alguns exemplos de ferramentas que podem enriquecer o aprendizado. Logo, professores podem utilizar a tecnologia para criar aulas mais dinâmicas, aumentando o engajamento dos alunos.
Um exemplo prático é o uso de aplicativos de simulação em aulas de ciências ou de recursos de aprendizado de idiomas. Dessa maneira, a tecnologia permite acesso rápido a informações e pode complementar os métodos tradicionais de ensino.
Ainda assim, é essencial que o uso desses recursos seja algo que os professores sejam responsáveis por planejar e monitorar. Por outro lado, caso o acesso seja irrestrito aos dispositivos, isso pode desviar o foco dos estudantes, comprometendo os objetivos pedagógicos.
Então, como vimos, a lei do estado de São Paulo permite o uso de celulares apenas em atividades específicas, garantindo que a tecnologia seja empregada de modo pontual e controlado. Tal equilíbrio é crucial para que os aparelhos não sejam uma distração, mas uma ferramenta útil no aprendizado.
Outros estados podem aplicar essa lei?
A medida que o estado de São Paulo adotou pode abrir caminho para iniciativas semelhantes em outras partes do Brasil. Nesse sentido, a discussão sobre a regulamentação do uso de celulares em escolas já está avançada no âmbito federal.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a proibição de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o país. Dessa forma, uma comissão já aprovou o texto, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de o plenário votar o mesmo.
Assim, a implementação dessa lei em São Paulo será um teste importante. Caso apresente resultados positivos, como por exemplo maior foco dos alunos e melhora no desempenho acadêmico, poderá servir de modelo para outros estados.
Da mesma maneira, a viabilidade de expandir essa medida dependerá de fatores como o apoio político, a receptividade das comunidades escolares e a capacidade de implementação por parte das Secretarias de Educação. Portanto, se a iniciativa for bem-sucedida, poderá estabelecer um novo padrão para a educação brasileira.
Em suma, a proibição dos celulares no estado de São Paulo busca criar um ambiente escolar mais focado, seguro e socialmente interativo. Com resultados positivos, ela poderá inspirar mudanças em outras regiões, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do futuro.
