Contratos Inteligentes: O que são? Como funcionam? Entenda!

Os contratos inteligentes (smart contracts) são uma das inovações mais fascinantes da tecnologia blockchain, oferecendo uma maneira automatizada e segura de executar acordos digitais sem a necessidade de intermediários. Sendo assim, desde sua concepção, eles têm revolucionado a forma como transações e acordos são conduzidos, proporcionando um novo nível de eficiência e transparência.

Logo, neste artigo, vamos explorar o que são os contratos inteligentes e também como os mesmos funcionam. Juntamente com isso, fornecemos exemplos práticos da aplicação dessa tecnologia, bem como discutiremos possíveis usos da mesma pensando em um contexto no futuro.

O que são os contratos inteligentes?

Contratos inteligentes são protocolos de computador criados para facilitar, verificar ou executar a negociação ou execução de um contrato de forma automática. Nesse sentido, os programadores escrevem os mesmos como código e os armazenam em uma rede blockchain.

Isso garante que a execução do contrato ocorra exatamente como programado, sem a necessidade de uma autoridade central ou intermediárias. Dessa forma, o termo “inteligente” refere-se à capacidade do contrato de se autoexecutar quando determinadas condições que se estabelecem previamente são atendidas.

Diferente dos contratos tradicionais, que exigem a intervenção de advogados ou outras partes para sua execução e cumprimento, os contratos inteligentes operam de forma autônoma e transparente.

Em outras palavras, isso significa que, uma vez que se atendam as condições que o contrato estipula, as ações acordadas acontecem automaticamente. Isso elimina a necessidade de confiança entre as partes, pois o código do contrato e a rede blockchain garantem a execução imparcial.

Então, por serem autoexecutáveis, os contratos inteligentes oferecem maior eficiência, reduzindo custos e tempo necessários para a realização de transações. Além disso, a imutabilidade e a transparência que a blockchain proporciona garantem que todas as partes envolvidas tenham acesso às mesmas informações.

Assim, elimina-se a possibilidade de manipulações ou fraudes. No entanto, antes de aprofundar em exemplos ou discutir possíveis aplicações futuras, é essencial entender como essa tecnologia realmente funciona.

As pessoas escrevem os contratos inteligentes em forma de código e armazenam os mesmos em uma rede blockchain.
As pessoas escrevem os contratos inteligentes em forma de código e armazenam os mesmos em uma rede blockchain. | Foto: DALL-E 3

Como funcionam os contratos inteligentes?

O funcionamento dos contratos inteligentes tem base em uma série de instruções codificadas que determinam as condições e ações a serem executadas. Essencialmente, instruções “se-então” compõem um contrato inteligente. Elas irão definir as condições que irão determinar ações por consequência.

Por exemplo, um contrato inteligente pode especificar que, “se” receber uma determinada quantia de dinheiro , “então” transfere-se a propriedade de um ativo digital para o comprador.

A programação desses contratos acontece em uma linguagem de programação que seja compatível com a blockchain, como Solidity, no caso do Ethereum. Uma vez que se escreve um contrato e se definem as condições, ocorre sua implantação na rede blockchain, onde ele permanecerá inalterado e acessível a todas as partes que estão envolvidas no mesmo.

Em paralelo, a imutabilidade da blockchain garante que não seja possível alterar ou manipular o contrato após a criação dele. Esse aspecto proporciona um alto grau de segurança.

Quando atendem-se as condições do contrato, a rede blockchain verifica automaticamente essas condições e executa as ações correspondentes, como a transferência de fundos ou ativos. Isso é possível porque a blockchain atua como um livro-razão distribuído e descentralizado, onde se registram e validam todas as transações por uma rede de nós (computadores) que operam de forma independente.

A automação dos contratos inteligentes elimina a necessidade de terceiros para mediar transações, tornando o processo mais eficiente e menos suscetível a erros humanos. Além disso, como registram-se todas as transações na blockchain, há uma trilha auditável que oferece total transparência e responsabilidade.

Contudo, apesar dessas vantagens, é importante ressaltar que a precisão do contrato inteligente depende inteiramente da qualidade do código. Isso significa que quaisquer erros ou falhas no código podem ter consequências significativas.

Exemplos desse tipo de contrato

A aplicação de contratos inteligentes já acontece em diversas áreas. Um exemplo comum é o uso em plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding). Nesse caso, um contrato inteligente arrecada fundos para um projeto e, se atingir a quantia que se estipulou dentro de um prazo, ocorre a transferência dos fundos automaticamente para o criador. Caso contrário, devolvem-se os mesmos aos doadores, tudo de forma automatizada e transparente.

Já no setor imobiliário, pode-se usar contratos inteligentes para gerenciar aluguéis. Por exemplo, se o pagamento do aluguel for recebido até uma data específica, o contrato libera automaticamente o acesso à propriedade para o inquilino. Se o pagamento não for feito, o contrato pode bloquear o acesso, eliminando a necessidade de intervenção humana.

Por fim, no setor financeiro, se usa esses contratos para criar instrumentos financeiros, como títulos e derivativos. Eles executam transações automaticamente com base em condições predefinidas, como o desempenho de um ativo. Portanto, esses exemplos mostram como os contratos inteligentes oferecem eficiência e segurança em diversas aplicações.

Possíveis aplicações futuras dessa tecnologia

Os contratos inteligentes têm um enorme potencial de transformar diversas indústrias no futuro. No setor de seguros, eles poderiam automatizar o processo de reivindicação, pagando automaticamente indenizações quando determinadas condições forem atendidas, como no caso de atrasos de voo ou acidentes de carro, reduzindo o tempo de processamento e a necessidade de intermediários.

Adicionalmente, na saúde, contratos inteligentes poderiam gerenciar registros médicos de forma segura, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso aos dados. Além disso, eles poderiam automatizar o faturamento entre seguradoras e prestadores de serviços, tornando os processos mais rápidos e eficientes.

Em paralelo, o setor de logística e cadeia de suprimentos, os contratos inteligentes poderiam rastrear produtos ao longo de toda a cadeia. Nesse sentido, liberariam automaticamente pagamentos ao fornecedor após a entrega e verificação dos produtos, aumentando a transparência e reduzindo fraudes. 

Por último, na área governamental, contratos inteligentes poderiam automatizar processos burocráticos, como a coleta de impostos e a gestão de licenças. Eles tornariam os serviços públicos mais eficientes e menos suscetíveis à corrupção.

Em última análise, com o avanço da tecnologia blockchain, é provável que o uso de contratos inteligentes se expanda ainda mais. Logo, eles podem trazer uma nova era de automação e também de transparência para diversos setores da sociedade global.

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