Inteligência artificial no seguro social! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal que administra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e outros, para os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário. O INSS é um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais, garantindo o sustento dos trabalhadores e de suas famílias quando eles perdem a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada.
No entanto, o INSS também enfrenta desafios, como o déficit financeiro, a necessidade de reformas e a modernização dos serviços. Um dos problemas que afetam o INSS é a ocorrência de fraudes em benefícios, especialmente no auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Esse benefício acontece quando o trabalhador precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para obtê-lo, é necessário apresentar atestado médico ou fazer uma perícia médica.
Como funciona o sistema Atestmed do INSS?
Em setembro de 2023, o INSS criou o sistema Atestmed, que permite solicitar o benefício por incapacidade temporária por meio de análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial. Esse sistema foi criado pela Lei 14.441 de 2022, e visa agilizar o atendimento aos segurados, reduzir as filas de espera e otimizar os recursos do órgão.
Para usar o sistema Atestmed, o segurado deve enviar o atestado médico ou odontológico pela plataforma Meu INSS, e aguardar a análise do INSS, que pode levar até 15 dias. Aliás, o atestado deve conter informações específicas, como o motivo do afastamento, a data de início do repouso, o prazo estimado, o CID, e a identificação do profissional de saúde.
Se o atestado estiver em conformidade com as regras do INSS, o benefício acaba concedido automaticamente. Caso contrário, o segurado será orientado a agendar uma perícia presencial. Nesse sentido, o benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.
Como a inteligência artificial ajuda a combater fraudes?
A partir de janeiro de 2024, o INSS passou a utilizar inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos enviados pelo sistema Atestmed. A inteligência artificial é uma tecnologia que permite que máquinas realizem tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como reconhecer padrões, aprender com dados, tomar decisões e resolver problemas.
A insituição responsável pela IA do INSS é a Dataprev, empresa de tecnologia que processa os dados da previdência. Nesse sentido, a IA faz uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet, e verifica se eles estão de acordo com as regras do INSS. Aliás, ela utiliza técnicas assim como:
- Reconhecimento óptico de caracteres (OCR), que permite extrair e digitalizar o texto dos atestados médicos.
- Processamento de linguagem natural (PLN), que permite analisar e compreender o conteúdo dos atestados médicos, bem como gerar respostas automáticas.
- Aprendizado de máquina (ML), que permite identificar padrões, anomalias e fraudes nos atestados médicos. Além disso, a tecnologia de sugere soluções para os processos judiciais e administrativos.
- Banco de dados, que permite armazenar e consultar as informações dos atestados médicos, dos médicos, dos segurados e dos benefícios.
A IA do INSS cruza dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado. Além de identificar o endereço de envio do arquivo. Assim, ela compara os padrões dos atestados com um banco de dados, e detecta possíveis irregularidades, falsificações ou adulterações. Aliás, ela encaminha os casos suspeitos para uma análise humana, e rejeita os atestados que não cumprem os requisitos.
A IA do INSS tem como objetivo aprimorar a segurança e eficiência na concessão de benefícios, tornando o sistema mais confiável e ágil. Aliás, ela também ajuda a diminuir as filas de espera e o gasto público com benefícios indevidos.
Quais são os benefícios e os desafios da IA no INSS?
A IA no INSS traz vários benefícios, assim como:
- Aumentar a segurança e a confiabilidade na concessão de benefícios, evitando fraudes e irregularidades.
- Reduzir as filas de espera e o tempo de análise dos pedidos, agilizando o atendimento aos cidadãos.
- Diminuir o gasto público com benefícios indevidos, otimizando os recursos do órgão.
- Modernizar e inovar os serviços do INSS, adaptando-se às novas demandas e desafios da sociedade.
No entanto, a IA no INSS também enfrenta desafios, assim como:
- Garantir a qualidade e a precisão dos dados utilizados pela IA, evitando erros ou viéses.
- Assegurar a transparência e a explicabilidade dos processos e das decisões da IA, respeitando os direitos e a privacidade dos cidadãos.
- Promover a capacitação e a participação dos servidores do INSS no desenvolvimento e na gestão da IA, garantindo a colaboração e a supervisão humana.
- Integrar a IA com outras tecnologias, como a biometria, o blockchain e a internet das coisas, para aumentar a segurança, a confiabilidade e a inovação dos serviços do INSS.
Esses são alguns dos benefícios e dos desafios da IA no INSS, que podem contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, além de reduzir custos e otimizar recursos. Eles também podem ajudar o INSS a se adaptar às novas demandas e desafios da sociedade, como o envelhecimento da população, a reforma da previdência e a transformação digital.
Em última análise…
Neste artigo vimos um pouco sobre o sistema de previdência social do Brasil. Além disso, também conhecemos a IA usada para intensificar a segurança desse sistema, evitando fraudes.
Em suma, a IA faz uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet e verifica se eles estão de acordo com as regras do INSS. Nesse sentido, a IA do INSS detecta possíveis irregularidades, falsificações ou adulterações nos atestados, e encaminha os casos suspeitos para uma análise humana