O acesso de crianças às redes sociais está sendo restringido em diferentes países. Em outras palavras, nações como Austrália, Grã-Bretanha, China, Dinamarca, França e Alemanha adotam ou avaliam medidas como idade mínima, autorização dos pais e verificação de idade. Nesse sentido, as iniciativas buscam ampliar a segurança digital, mas também geram debates sobre privacidade, liberdade e responsabilidade das plataformas.
Países europeus que restringem o acesso de crianças às redes sociais
A Europa reúne algumas das iniciativas mais abrangentes para limitar o acesso de menores às redes sociais. Embora as estratégias variem, os países compartilham preocupações com segurança, exposição a conteúdos inadequados e riscos associados ao uso dessas plataformas.
Grã-Bretanha
O Reino Unido planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos, com possível entrada em vigor na primavera de 2027. Paralelamente, o governo também discute medidas contra o compartilhamento de imagens de nudez por crianças, incluindo recursos em dispositivos para detectar e bloquear esse conteúdo.
Dinamarca
A Dinamarca pretende proibir redes sociais para menores de 15 anos, mas permitiria que pais autorizassem o acesso a partir dos 13 anos.
França
Por sua vez, a França aprovou uma proposta para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, citando preocupações com bullying virtual e segurança. Entretanto, em 14 de agosto, o Supremo Tribunal bloqueou o projeto por considerar que a medida limitava a liberdade de expressão.
Alemanha
Na Alemanha, menores entre 13 e 16 anos precisam de consentimento dos pais para utilizar redes sociais. Defensores da proteção infantil consideram que a regra pode ser insuficiente para evitar a exposição a conteúdos inadequados.
Grécia
A Grécia avalia proibir redes sociais para menores de 15 anos. Uma fonte do governo afirmou, em 3 de fevereiro, que o país estava próximo de anunciar a medida.
Itália
Na Itália, menores de 14 anos precisam de autorização dos pais para criar contas em redes sociais. A partir dessa idade, o consentimento deixa de ser necessário.
Noruega
Já a Noruega propôs elevar de 13 para 15 anos a idade mínima para consentimento aos termos das plataformas. Os pais poderiam autorizar o acesso, enquanto outra legislação em elaboração estabeleceria 15 anos como limite absoluto.
Polônia
A Polônia prepara uma legislação para proibir redes sociais a menores de 15 anos. Vale ressaltar que a proposta também responsabiliza as plataformas pela verificação da idade dos usuários.
Eslovênia
No que lhe diz respeito, a Eslovênia trabalha em um projeto que proibiria menores de 15 anos de acessar redes sociais. Dessa forma, a proposta foi mencionada pelo vice-primeiro-ministro Matej Arcon em fevereiro.
Espanha
A Espanha pretende proibir redes sociais para menores de 16 anos e exigir sistemas de verificação de idade. Em adição, a proposta também faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a segurança digital.
Suécia
Na Suécia, uma comissão recomendou adotar 15 anos como idade mínima para redes sociais. Com isso, as próprias plataformas poderiam ser responsáveis pela verificação da idade.
Turquia
A Turquia aprovou, em 24 de abril, uma lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais. Juntamente com isso, a legislação também estabelece novas regras para plataformas digitais.
União Europeia
Da mesma maneira, a União Europeia discute medidas para ampliar a proteção infantil. A Comissão Europeia pretende combater recursos de design considerados viciantes por meio da Lei de Equidade Digital.
Em novembro, o Parlamento Europeu também aprovou uma resolução pedindo a proibição, em toda a UE, do acesso de menores de 16 anos a plataformas online, sites de vídeos e assistentes de IA sem consentimento dos pais. Para menores de 13 anos, a proposta prevê proibição total.
Outros países ao redor do mundo que restringem o acesso de crianças às redes sociais
O movimento não está limitado à Europa. Em conjunto a isso, outros países também adotaram, estudam ou propõem medidas para controlar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
Austrália
A Austrália adotou uma das medidas mais rígidas. Desde 10 de dezembro de 2025, as principais plataformas precisam impedir o acesso de menores de 16 anos. Empresas que descumprirem as regras podem receber multas de até A$ 49,5 milhões.
China
Na China, o órgão regulador implementou o chamado “modo menor”. O sistema estabelece restrições para dispositivos e aplicativos, incluindo limites de tempo de tela conforme a idade.
Índia
Já na Índia, o principal conselheiro econômico defendeu, em janeiro, limites de idade para redes sociais, classificando algumas plataformas como “predatórias”. Goa também estudava medidas semelhantes às australianas.
Malásia
A Malásia começou a impedir que menores de 16 anos criem contas em redes sociais. Em outras palavras, a medida foi divulgada pelo órgão regulador de comunicações em 1º de junho.
Nova Zelândia
O primeiro-ministro Christopher Luxon propôs proibir redes sociais para menores de 16 anos. Plataformas que descumprirem as regras poderiam receber multas de até 10% da receita global. Adicionalmente, o projeto também prevê mecanismos de verificação de idade.
Emirados Árabes Unidos
É importante destacar que os Emirados Árabes Unidos aprovaram, em 18 de junho, uma resolução que estabelece 15 anos como idade mínima para redes sociais. Menores abaixo desse limite não podem criar ou utilizar contas pessoais.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o Kids Online Safety Act avançou após apoio do senador Ted Cruz. A proposta exige que empresas adotem medidas no intuito de reduzir possíveis danos a menores de idade.
Sendo assim, a legislação é independente da COPPA, que já restringe a coleta de dados de menores de 13 anos sem consentimento dos pais. Em paralelo, estados americanos aprovaram regras que exigem autorização dos responsáveis para o uso de redes sociais por crianças. Algumas dessas medidas, porém, enfrentaram contestações judiciais relacionadas à liberdade de expressão.
A posição da indústria de tecnologia nesse contexto das redes sociais
As grandes plataformas também estão no centro da discussão sobre proteção infantil. Em outras palavras, empresas responsáveis por serviços como TikTok, Facebook e Snapchat afirmam que os usuários precisam ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
Tal idade mínima, entretanto, não encerra o debate. Defensores da proteção infantil consideram que os mecanismos existentes não são suficientes para impedir que crianças mais novas ingressem nas plataformas.
Dados oficiais de diferentes países europeus indicam que um número significativo de crianças menores de 13 anos possui contas em redes sociais. Por isso, governos passaram a discutir mecanismos de verificação de idade mais eficientes.
A responsabilidade também começa a ser transferida para as próprias empresas. Em vez de depender somente da declaração fornecida pelo usuário, algumas propostas exigem que as plataformas adotem tecnologias capazes de identificar a idade. Tal cenário aumenta a pressão sobre as empresas de tecnologia, pois elas precisam equilibrar segurança, privacidade, liberdade de expressão e experiência de uso.
É possível que mais países restrinjam o acesso de crianças às redes sociais no futuro?
O movimento observado em diferentes países indica que novas restrições às redes sociais podem surgir nos próximos anos. Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia, Emirados Árabes Unidos e diversos países europeus já adotaram ou estudam medidas relacionadas a limites de idade.
Estratégias diferentes
Vale ressaltar que a tendência mostra que não existe uma única estratégia. Alguns governos optam pela proibição abaixo de determinada idade, enquanto outros exigem consentimento dos pais ou estabelecem responsabilidades para as plataformas.
Verificação de idade
Sendo assim, a verificação de idade deve continuar como um dos principais pontos da discussão. Afinal, estabelecer uma idade mínima não garante que crianças abaixo desse limite ficarão afastadas das plataformas. Ou seja, as empresas precisam identificar a idade dos usuários sem criar novos riscos à privacidade.
Novos desafios
Paralelamente, os governos também terão de avaliar se as restrições são proporcionais aos riscos. O caso francês mostra essa dificuldade, especialmente quando medidas voltadas à segurança infantil podem interferir em direitos fundamentais. Devido a isso, o futuro das regras para menores provavelmente será marcado por disputas jurídicas, ajustes regulatórios e maior pressão sobre as empresas de tecnologia.
Lições a aprender com essa situação das redes sociais
A principal lição é que a proteção de crianças no ambiente digital se tornou uma preocupação internacional. Governos estão deixando de tratar o acesso de menores às plataformas apenas como responsabilidade das famílias, enquanto empresas de tecnologia são cobradas por mecanismos mais eficientes de proteção.
Segurança e direitos
É importante destacar que as restrições podem reduzir riscos, mas também geram debates sobre liberdade de expressão, privacidade e autonomia. A idade mínima não elimina todos os problemas, tornando essenciais a educação digital, o acompanhamento familiar e ferramentas de segurança.
Estratégias diferentes
Cada país adota uma abordagem, incluindo proibições diretas, consentimento dos pais ou verificação de idade.
Independentemente do modelo adotado, o avanço dessas medidas deixa claro que o debate sobre redes sociais e crianças deve continuar. Governos, empresas, famílias e usuários precisam acompanhar as mudanças para entender como elas podem transformar a relação dos menores com a internet.
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*com uso de inteligência artificial
