A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia que vem revolucionando diversos setores da sociedade, como a educação, a saúde, a indústria e o comércio. Mas você sabia que a IA também está sendo aplicada no campo do direito? Isso mesmo, existem robôs com IA que podem auxiliar os profissionais do direito na realização de tarefas rotineiras e repetitivas, como revisão de documentos, pesquisa legal e análise de dados. E mais, existem robôs com IA que podem até mesmo propor decisões judiciais, com base em algoritmos que simulam a interação humana. Esse é o caso do robô auxiliar.
Um exemplo de robô com IA que propõe decisões judiciais é o robô auxiliar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O robô auxiliar é um projeto inovador que foi lançado em janeiro de 2024 pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/SC. Ele é capaz de classificar petições e sugerir minutas de despachos, decisões e sentenças, com um índice de acerto de mais de 99%. Ele também realiza outras tarefas de automação, como consultas de atestados de óbito, endereços e sistemas do Banco Central e Denatran.
O objetivo do robô auxiliar é acelerar o andamento dos processos, beneficiando os cidadãos que esperam por uma solução rápida e eficiente de seus conflitos. Além disso, o robô auxiliar visa liberar tempo para que servidores e magistrados se dediquem a tarefas mais complexas e que exigem maior análise e reflexão. O robô auxiliar é considerado um marco na inovação e na aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário.
Mas como funciona o robô auxiliar? Quais são as tecnologias por trás dele? Quais são as vantagens e desafios do seu uso? Essas são algumas das perguntas que vamos responder neste artigo. Enfim, acompanhe a leitura e saiba mais sobre o robô auxiliar do TJ/SC.
Como funciona o robô auxiliar?
O robô auxiliar funciona por meio de uma plataforma digital que se integra ao sistema de gestão processual do TJ/SC. A plataforma recebe as petições dos advogados e as classifica de acordo com o tipo, a matéria e a competência. Em seguida, o robô auxiliar analisa as petições e sugere minutas de despachos, decisões e sentenças, com base em algoritmos que simulam a interação humana. Dessa forma, as minutas são enviadas aos magistrados, que podem avaliar e validar as sugestões, aplicando as leis e os princípios jurídicos aos casos concretos. Aliás, o robô auxiliar também usa o feedback dos magistrados para aprimorar suas sugestões e aumentar seu índice de acerto.
O robô auxiliar também realiza outras tarefas de automação, como consultas de atestados de óbito, endereços e sistemas do Banco Central e Denatran. Aliás, essas tarefas são feitas por meio de robôs de software, que se conectam aos bancos de dados e aos sistemas externos, e realizam as consultas de forma rápida e precisa. Contudo, essas consultas são importantes para verificar a existência de óbitos, a localização das partes, a existência de dívidas ou de bens, entre outras informações relevantes para os processos.
O robô auxiliar começou a ser desenvolvido para apoiar os gabinetes da Vara Estadual Bancária, mas tem potencial para ser adotado por mais magistrados e por mais áreas. Atualmente, o robô auxiliar já está sendo usado por 12 magistrados, que atuam nas áreas de direito bancário, direito do consumidor, direito civil e direito de família. Aliás, o robô auxiliar já aumentou a produção de despachos em 23,45% e de sentenças em 49,9%, segundo os responsáveis pelo projeto.
Quais são as tecnologias por trás do robô auxiliar?
O robô usa várias tecnologias para realizar suas tarefas, assim como:
- Inteligência artificial (IA): é a área da ciência da computação que estuda como criar máquinas e sistemas capazes de realizar tarefas que normalmente exigem inteligência humana, como reconhecimento de padrões, aprendizado, raciocínio e tomada de decisão.
- Aprendizagem de máquina (AM): é o processo de ensinar um computador a aprender com dados e experiências, sem a necessidade de programação explícita. A AM permite que o robô analise petições, sugira minutas de decisões e aprimore suas sugestões com o feedback dos magistrados.
- Rede neural (RN): é uma estrutura que imita o comportamento dos neurônios no cérebro, formando uma rede de unidades de processamento que podem se comunicar e se adaptar. A RN permite que o robô use algoritmos que simulam a interação humana para propor decisões judiciais.
- Navegação autônoma (NA): é a capacidade de um robô de se movimentar em um ambiente sem a intervenção humana, usando sensores, atuadores e sistemas de controle. A NA permite que o robô se conecte a uma maca ou a uma cama e transporte os pacientes de um setor para o outro.
Em suma, essas são algumas das tecnologias por trás do robô auxiliar do TJ/SC. Aliás, elas permitem que o robô seja capaz de auxiliar os servidores e magistrados na realização de tarefas rotineiras e repetitivas, aumentando a eficiência e a qualidade do serviço judiciário.
Quais são as vantagens e desafios do robô auxiliar?
O robô do TJ/SC tem várias vantagens e desafios, assim como:
Vantagens:
- Acelera o andamento dos processos, beneficiando os cidadãos que esperam por uma solução rápida e eficiente de seus conflitos.
- Libera tempo para que servidores e magistrados se dediquem a tarefas mais complexas e que exigem maior análise e reflexão.
- Aumenta a produtividade e a qualidade das decisões, reduzindo erros e inconsistências.
- Inova e moderniza o Poder Judiciário, acompanhando as tendências tecnológicas e sociais.
Desafios:
- Garantir a segurança, a confiabilidade e a transparência dos algoritmos e dos dados usados pelo robô.
- Respeitar os princípios jurídicos, a ética e os direitos humanos nas decisões propostas pelo robô.
- Capacitar e atualizar os servidores e magistrados para lidar com a inteligência artificial e suas implicações.
- Avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais da automação do serviço judiciário.
Em suma, essas são algumas das vantagens e desafios do robô auxiliar do TJ/SC. Aliás, é importante ressaltar que o robô auxiliar não substitui o trabalho humano, mas sim o complementa. Sobretudo, o robô auxiliar é uma ferramenta de apoio, que propõe minutas de decisões, mas cabe aos magistrados avaliar e validar as sugestões, aplicando as leis e os princípios jurídicos aos casos concretos.
Em última análise…
Em suma, o robô com inteligência artificial propõe decisões judiciais. Nesse sentido, ele é um projeto inovador que visa acelerar o andamento dos processos, liberar tempo para que servidores e magistrados se dediquem a tarefas mais complexas e aumentar a produtividade e a qualidade das decisões. Ele funciona por meio de uma plataforma digital que se integra ao sistema de gestão processual do TJ/SC, e usa várias tecnologias, como aprendizagem de máquina, rede neural e navegação autônoma. Ele também realiza outras tarefas de automação, como consultas de atestados de óbito, endereços e sistemas do Banco Central e Denatran.
O robô auxiliar traz consigo diversas implicações éticas, jurídicas e sociais. Isto é, ele levanta questões sobre a responsabilidade, a transparência, a ética, a segurança, a privacidade, a confiança, a participação, a satisfação, a educação, a pesquisa, a inovação, a sustentabilidade, entre outras. Aliás, ele também afeta o mercado de trabalho dos profissionais do direito, criando novas oportunidades, demandas e competências, mas também reduzindo a demanda, a autonomia e o reconhecimento de alguns profissionais. Ele desafia as normas e as instituições jurídicas, exigindo adaptações e harmonizações. Ele impacta o meio ambiente e os recursos naturais, gerando benefícios e desafios.
O robô auxiliar é uma ferramenta de apoio e potencialização do trabalho humano, mas não de substituição. O robô auxiliar propõe minutas de decisões, mas cabe aos magistrados avaliar e validar as sugestões, aplicando as leis e os princípios jurídicos aos casos concretos. Aliás, o robô deve ser usado com responsabilidade e equilíbrio, buscando sempre o benefício da sociedade e a proteção dos direitos e liberdades das pessoas.
