As urnas eletrônicas representam um avanço significativo na modernização do processo eleitoral brasileiro. Elas proporcionam uma apuração mais rápida, reduzem a margem de erro humano e garantem a acessibilidade para milhões de eleitores.
No entanto, a segurança desse sistema sempre levanta debates acalorados, especialmente durante o período eleitoral. Sendo assim, o questionamento sobre sua vulnerabilidade gera discussões na imprensa e nas redes sociais, o que alimenta dúvidas sobre a integridade do processo.
Vale ressaltar que, desde sua implementação, a Justiça Eleitoral tem investido em medidas rigorosas de proteção para garantir a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em paralelo a diversas camadas de segurança, são realizados testes públicos para verificar possíveis falhas. Apesar disso, ainda há críticas e preocupações sobre vulnerabilidades técnicas e riscos internos.
Logo, neste texto, iremos analisar a segurança das urnas eletrônicas e também explorar algumas de suas possíveis vulnerabilidades. Juntamente com isso, explicaremos qual é a alternativa a esses dispositivos, bem como listaremos outros países que, assim como o Brasil, os utilizam. Por fim, iremos discutir possíveis soluções para as dúvidas em relação aos mesmos.
As urnas eletrônicas são realmente seguras?
Todos os anos a questão da segurança das urnas eletrônicas vem à tona. Apesar disso, durante as eleições no Brasil, a discussão em torno desse assunto aumenta de maneira considerável.
Sobre isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura que o sistema é confiável e que diversas medidas de proteção garantem a lisura do pleito. Mas, para entender melhor essa segurança, é importante analisar os mecanismos adotados e os testes realizados ao longo dos anos.
Testes públicos e auditoria do sistema
Desde 2009, o TSE realiza Testes Públicos de Segurança (TPS), nos quais especialistas em tecnologia da informação tentam encontrar vulnerabilidades no sistema das urnas. Até o momento, nenhuma fraude foi comprovada e os desafios levantados durante esses testes têm servido para aprimorar o sistema.
Em conjunto a isso, existem diversas formas de auditoria e verificação dos votos. Sendo assim, entre os principais métodos está a Cerimônia de Votação Paralela, realizada na véspera da eleição.
Nela, algumas urnas são sorteadas e levadas para um ambiente controlado, onde votos em papel são depositados e posteriormente comparados com os registros digitais. Ou seja, esse procedimento permite verificar se há inconsistências na contagem.
Mecanismos de segurança digital
A urna eletrônica utiliza criptografia, assinatura digital e certificação de software com o intuito de evitar adulterações. Em outras palavras, qualquer tentativa de executar um software não autorizado faz com que a urna seja bloqueada, impedindo ataques externos.
Da mesma forma, o sistema opera de forma isolada, sem nenhuma conexão com a internet ou com redes externas. Isso é algo que é responsável por eliminar os riscos de invasões cibernéticas.
Outra camada de proteção é a assinatura digital utilizada nas mídias que armazenam os dados da votação. Isso garante que os resultados não possam ser alterados após a apuração.
Ademais, a conferência do Boletim de Urna (BU) permite que qualquer pessoa compare os resultados físicos com os divulgados pelo TSE, o que aumenta a transparência do processo eleitoral.
Quais as vulnerabilidades das urnas eletrônicas?
Embora o TSE assegure a confiabilidade do sistema, especialistas em segurança apontam algumas vulnerabilidades técnicas e operacionais que podem comprometer a integridade do processo eleitoral. Nesse sentido, entre elas, estão:
- Risco à proteção do sigilo do voto: os votos são registrados digitalmente de forma embaralhada, mas alguns pesquisadores afirmam que seria possível reorganizá-los utilizando dados públicos da eleição. Isso comprometeria o sigilo do voto em determinadas circunstâncias;
- Criptografia inadequada: a chave criptográfica usada para proteger as mídias das urnas eletrônicas é a mesma para todos os dispositivos. Isso significa que, se um invasor conseguir acesso a essa chave, poderia potencialmente decifrar os dados de todas as urnas do país. Além disso, a chave de decriptação é armazenada de forma insegura, o que aumenta os riscos.
- Uso de algoritmos desatualizados: algumas funções de verificação utilizadas nas urnas já foram consideradas obsoletas por especialistas em segurança. Isso significa que, com o avanço da tecnologia, seria possível desenvolver novos métodos para explorar essas falhas;
- Modelo de segurança voltado apenas a ataques externos: o TSE prioriza a proteção contra invasores externos, mas muitos especialistas argumentam que agentes internos podem representar um risco maior. Servidores que têm acesso ao código-fonte das urnas poderiam, em teoria, inserir falhas intencionais sem serem detectados;
- Verificação de integridade limitada: ainda que as urnas realizem uma autoavaliação durante a inicialização, toda a informação necessária para modificar esse sistema está armazenada dentro do próprio dispositivo. Isso levanta preocupações sobre a possibilidade de manipulações sem a devida detecção.
Qual é a alternativa às urnas eletrônicas?
Diante das preocupações que os especialistas levantam sobre a segurança e também sobre a transparência do processo eleitoral, uma alternativa que se discute frequentemente é a implementação do voto impresso.
Sendo assim, tal modelo prevê que, além do registro eletrônico, ocorra a geração de um comprovante físico do voto, permitindo uma auditoria mais confiável e detalhada. Dessa forma, seria possível realizar uma verificação independente em caso de suspeitas de irregularidades.
Vantagens do voto impresso
- Permite auditoria manual caso haja suspeitas de fraudes, o que possibilita a recontagem dos votos e aumenta a transparência do sistema;
- Garante uma verificação independente dos votos registrados eletronicamente, reduzindo a dependência exclusiva da tecnologia;
- Aumenta a confiança da população no processo eleitoral, já que os eleitores podem visualizar seu voto impresso antes de confirmá-lo.
Desafios do voto impresso
- Pode gerar filas e aumentar o tempo de votação, já que a impressão e a conferência do voto exigem etapas adicionais;
- Existe o risco de manipulação física dos votos impressos, o que poderia comprometer a integridade do processo;
- O alto custo de implementação e manutenção, que envolve impressoras, papel e logística, pode ser um obstáculo para a adoção desse sistema em larga escala.
Outros países que usam as urnas eletrônicas
A adoção de urnas eletrônicas não é algo exclusivo do Brasil. Em tal sentido, esse sistema tem sido utilizado em diversas partes do mundo como uma forma de modernizar o processo eleitoral, agilizar a apuração dos votos e reduzir erros humanos na contagem.
Desse modo, segundo um levantamento que o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) realizou, pelo menos 17 países ao redor do mundo utilizam urnas eletrônicas em alguma medida. Tal contexto leva em consideração o uso seja em todo o território nacional ou em regiões específicas. Os países que adotam essa tecnologia são:
- Estados Unidos (em alguns estados);
- Índia;
- México;
- França;
- Peru;
- Rússia;
- Venezuela;
- Bangladesh
- Butão;
- Panamá;
- Omã;
- Bulgária;
- Albânia;
- Fiji;
- Namíbia;
- Irã.
Cada país desenvolveu um modelo próprio de urna eletrônica, com variações nos mecanismos de segurança, protocolos de uso e formas de auditoria. Enquanto alguns sistemas funcionam exclusivamente com registro digital dos votos, outros incorporam o voto impresso como um mecanismo adicional de conferência e auditoria.
Assim, essa diversidade reflete as diferentes abordagens adotadas para garantir a integridade e a confiabilidade do processo eleitoral. Elas consideram fatores como por exemplo infraestrutura, orçamento e desafios políticos de cada nação. Finalmente, apesar dos avanços, o uso das urnas eletrônicas ainda é alvo de debates sobre segurança, transparência e viabilidade técnica.
Como poderíamos resolver as discussões sobre a segurança das urnas eletrônicas?
Para minimizar as dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral, é possível que se adotem algumas medidas:
- Maior transparência nos testes de segurança: a realização de testes abertos com a participação de especialistas independentes poderia aumentar a credibilidade do sistema;
- Melhoria nos mecanismos de auditoria: implementar processos de auditoria mais rigorosos, com o envolvimento de diferentes setores da sociedade, tornaria o processo mais confiável;
- Atualização constante das tecnologias: garantir que os algoritmos de segurança sejam sempre os mais avançados evitaria vulnerabilidades conhecidas;
- Ampliação do debate público: promover discussões sobre o funcionamento das urnas eletrônicas de forma clara e acessível ajudaria a combater desinformações e teorias da conspiração.
Conclusão
As urnas eletrônicas representam um avanço significativo para o processo eleitoral brasileiro, pois garantem rapidez, acessibilidade e praticidade na votação. No entanto, a segurança desse sistema continua sendo um tema de debate.
Embora existam mecanismos que são adotados pela Justiça Eleitoral para garantir a integridade dos votos, especialistas apontam possíveis vulnerabilidades que devem ser levadas em consideração.
Diante disso, alternativas como o voto impresso são discutidas, mas trazem desafios logísticos e financeiros. Além disso, a experiência de outros países mostra que a adoção de urnas eletrônicas pode ser segura desde que acompanhada de boas práticas de auditoria e transparência.
Em suma, a modernização do sistema eleitoral é algo essencial para fortalecer a democracia, mas é fundamental que haja um debate constante sobre a segurança das urnas eletrônicas. Ou seja, a população tem o direito de confiar no processo eleitoral e, para isso, medidas de aprimoramento devem ser adotadas sempre que for necessário.
Assim, se você deseja entender mais sobre a segurança das urnas eletrônicas, continue acompanhando conteúdos sobre o tema e fique por dentro de todas as atualizações sobre o mesmo.
